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3 Erros que vão prejudicar sua Aposentadoria!

Após longos anos de trabalho árduo, é chegada a tão esperada hora de se aposentar, poder descansar, curtir a família. Mas a falta de atenção pode prejudicar você na hora de pedir a Aposentadoria tão almejada. Abaixo vou esclarecer 3 erros que podem prejudicar você na hora de pedir a aposentadoria no INSS e também explicar como evitar esses erros.

1º ERRO: PAGAR CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO DE QUALQUER FORMA!


Pode acontecer de faltar meses ou até poucos anos para você se aposentar e você lembra que contribuía na GPS, mas parou, então você decide por conta própria pagar contribuições atrasadas, mas calma, antes de fazer isso, saiba se realmente esse período vai contar para sua Aposentadoria, pois, você pode pagar e “perder” seu dinheiro.


Mas também é importante saber que em alguns casos você não vai precisar pagar ao INSS, mesmo sendo autônomo. Você pode estar se perguntando, como?


- Se você era contribuinte individual (autônomo), mas prestava serviço para uma empresa (Pessoa Jurídica), a responsabilidade pelo recolhimento da contribuição era da empresa.


Antes de dar detalhes sobre isso, vamos saber:


QUEM PODE RECOLHER EM ATRASO?


O contribuinte individual e o segurado facultativo.


O contribuinte individual, também conhecido como trabalhador autônomo, trabalha por conta própria (Taxista, Pintor, Eletricista, dentre outros). Esses podem pagar o INSS em atraso de qualquer época.


O segurado facultativo, aquele que não tem uma atividade remunerada, só poderá recolher um período de até 6 meses em atraso, se a guia tiver atrasada mais de 6 meses, não poderá fazer. Se tiver dentro do prazo, você poderá fazer o recolhimento através do site da receita federal.


AGORA VAMOS ANALISAR OS RISCOS!


Em algumas situações mesmo você querendo pagar contribuições em atraso, vai ter que comprovar que exercia atividade remunerada, que realmente trabalhava e pode acontecer de você literalmente “jogar dinheiro fora”, pois, mesmo pagando, não vai contar para sua Aposentadoria.


QUANDO PRECISO COMPROVAR QUE TRABALHAVA?


- Se o atraso for maior que 5 anos

- Se o atraso for menor que 5 anos, mas você nunca contribuiu para o INSS como “autônomo”.

- Se o atraso for menor que 5 anos, mas você quer pagar atrasado um período anterior a primeira contribuição paga em dia. Nesse último aqui vamos te dar um exemplo:


EX: João, taxista começou a trabalhar em Janeiro de 2018, mas só começou a contribuir em Janeiro de 2019. A primeira paga em dia é referente a Janeiro/2019, mas João quer contribuir em atraso o período a partir de Janeiro/2018, João deverá comprovar que trabalhava nesse período.

Portanto, antes de fazer contribuições em atrasos, é importante que você faça um planejamento com um Advogado especialista, que irá lhe auxiliar a tomar a melhor decisão.


ENTÃO, COMO COMPROVAR O TRABALHO?


Existem documentos que vão lhe auxiliar a comprovar que você tinha uma atividade remunerada. Os documentos mais comuns são:


  • Comprovante do Imposto de Renda – Vai demonstrar que naquele determinado ano você tinha rendimentos financeiros com sua atividade.


  • Comprovante de Inscrição da Profissão na Prefeitura Municipal


Além desses documentos, você pode utilizar qualquer documento que indique que você realmente exercia aquela atividade, indique a sua profissão.

2° ERRO – CONTRIBUIÇÃO ERRADA NA GPS!


As vezes sem buscar as informações corretas, o segurado compra o carnê e começa a contribuir. O que acontece muito é: “Fulano contribui assim, vou fazer o mesmo”, mas essa contribuição errada, pode lhe custar sua Aposentadoria. O recomendável é que antes de fazer o requerimento da Aposentadoria, você consulte um Advogado especialista, para ajustar essas pendências, evitando um problema maior.


Na hora de contribuir, você deve observar os códigos corretos e também os valores. O erro mais comum é pagar como contribuinte individual (código 1007), mas na verdade você não exerce nenhuma atividade remunerada, devendo contribuir como contribuinte facultativo (código 1406), e quando chega a carta do INSS dizendo: O período de tal a tal não foi reconhecido, porque você não comprovou que tinha atividade remunerada. Isso vai lhe causar um tremenda dor de cabeça.


Outro erro comum que recebemos de clientes é a contribuição abaixo do mínimo, isso acontece principalmente quando do aumento do salário mínimo e o contribuinte acostumado a pagar aquele valor mensalmente ou então já preencheu as guias do carnê, não observa e fica pagando a porcentagem sobre um valor abaixo do mínimo. Em 2020 o salário mínimo alterou duas vezes, primeiro passou a ser R$ 1039,00 e depois passou a ser R$ 1045,00, algumas pessoas não prestaram atenção a isso e tiveram benefício negado por um descuido, pois, essa contribuição abaixo do mínimo não é contada para tempo de contribuição


E COMO RESOLVER?


A solução desses erros pode ser um pouco demorada, e pode lhe causar uma enorme dor de cabeça. Mas há solução, no primeiro caso (Contribuição no código errado) pode ser solicitado um ajuste de guia de pagamento, nesse caso recomenda-se que haja uma consulta a um Advogado especialista que irá lhe auxiliar da melhor maneira possível.


No segundo caso, em que a contribuição está sendo feita abaixo do mínimo permitido, você poderá:


- Solicitar a complementação, pagando a diferença entre o valor recolhido e o que deveria realmente ser pago e dependendo pode haver juros e correção.


- Utilizar o valor da contribuição que exceder o limite mínimo de contribuição de uma competência em outra.


- Agrupar contribuições inferiores ao limite mínimo de diferentes competências, para aproveitamento em contribuições mínimas mensais. Em termos simples: somar contribuições abaixo do mínimo para formar uma contribuição. Aqui requer uma atenção.


ATENÇÃO!!! Os ajustes de complementação ou agrupamento de contribuições somente poderão ser feitos com contribuições do mesmo ano.

3° ERRO: NÃO EXIGIR O PPP QUANDO SAIR DA EMPRESA!


O trabalhador está chegando a tão sonhada Aposentadoria, as vezes faltando 1 ano ou até alguns meses para completar o período exigido, e lembra que trabalhou há alguns anos atrás em uma empresa e exercia atividade considerada especial, exposto a ruído, exposto a produtos químicos ou agentes biológicos, mas apesar disso, não tem o PPP e ao procurar a empresa, fica sabendo que essa foi fechada há um bom tempo, fica sem saber o que fazer, literalmente com a mão na cabeça.


O Perfil Profissiográfico Previdenciário é um documento que consta o histórico laboral do trabalhador com informações importantes para a Aposentadoria, como por exemplos as atividades exercidas e aos agentes a qual o trabalhador estava exposto.


O PPP deve ser fornecido pela empresa quando houver a rescisão do contrato de trabalho ou a qualquer tempo quando solicitado pelo trabalhador.


E o que pode ser feito nesse caso, em que não tenho o PPP, a empresa fechou, vou perder minha Aposentadoria? Calma, calma, no nosso blog temos um artigo: A EMPRESA FECHOU E NÃO TENHO O PPP: SAIBA O QUE FAZER! Só clicar e você saberá todas as soluções possíveis.


PORTANTO!

  • O mais importante é que antes de você fazer o pedido de sua Aposentadoria, verificar com um Advogado especialista de sua confiança.


  • Verificar se está cometendo algum erro que pode prejudicar na sua Aposentadoria


  • Se houver erros corrigir através de um planejamento previdenciário, verificando se há possibilidades e necessidade de pagar contribuições em atraso. Se suas contribuições estão abaixo do mínimo ou estão corretas, bem como verificar as possibilidades acerca do PPP, assim você poderá ter uma Aposentadoria tranquila.

  • Gostou das dicas? Está atento na hora de pedir a aposentadoria? Comenta aqui, sua opinião é muito importante!

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"A advocacia previdenciária ela vai além do direito, pois, não se trata apenas de um benefício, mas sim da realização de um sonho. Quantos clientes dependem daquele benefício para sobreviver, quantos clientes trabalham a "vida toda" e sonham com a aposentadoria. É muito gratificante buscar a concessão de um benefício, mais gratificante ainda é fazer parte da realização de um sonho. Pois, o direito previdenciário é mais que um benefício, é um sonho. "