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O Trabalho em ambiente hospitalar, pode garantir uma aposentadoria antecipada ?


Fala pessoal, tudo bem? Meu nome é Junior, sou Advogado previdenciário e nesse período de quarentena e combate à pandemia, existe um pessoal que tem sido de suma importância para a sociedade, não somente os médicos, mas também os enfermeiros, pessoal que atua na limpeza, os que atuam na recepção, há uma equipe em prol de ajudar. Então, hoje quero falar com vocês sobre a aposentadoria desses profissionais que trabalham em ambiente hospitalar, será que tem direito a uma aposentar antecipada ? Eles fazem jus a aposentadoria especial?

Antes disso, vou explicar a vocês um pouco sobre o que é aposentadoria especial, ok ?

A aposentadoria especial é um tipo de aposentadoria garantida para aqueles que trabalham em atividades prejudiciais à saúde ou a integridade física do trabalhador e que teve alterações significativas com a reforma da previdência (veja as 2 principais alterações da aposentadoria especial).


Alguns fatores devem ser analisados, não é somente o fato de trabalhar em ambiente de hospital que vai garantir uma aposentadoria especial. O ambiente hospitalar tem setores que são bastantes insalubres, onde os funcionários estão expostos a agentes nocivos a sua saúde. Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares, profissionais da limpeza e todos outros que tem contato com microrganismos e parasitas infectocontagiosos, pacientes com doenças contagiosas, ou até materiais contagiosos. Ademais, podemos citar também os operadores de Raio- x, que trabalham com material radioativo.


O Regulamento da Previdência tem a lista de agentes Químicos e biológicos que quando o trabalhador está exposto a eles no ambiente de trabalho, há o reconhecimento do tempo como especial. Abaixo irei listar os agentes Biológicos constantes do anexo IV do regulamento da previdência:

CÓDIGO 3.0.1MICROORGANISMOS E PARASITAS INFECTO-CONTAGIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS (Redação dada pelo Decreto nº 4.882, de 2003)

a) trabalhos em estabelecimentos de saúde em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais contaminados;

b) trabalhos com animais infectados para tratamento ou para o preparo de soro, vacinas e outros produtos;

c) trabalhos em laboratórios de autópsia, de anatomia e anátomo-histologia;

d) trabalho de exumação de corpos e manipulação de resíduos de animais deteriorados;

e) trabalhos em galerias, fossas e tanques de esgoto;

f) esvaziamento de biodigestores;

g) coleta e industrialização do lixo.

O contato com agentes nocivos à saúde garante a esses profissionais uma aposentadoria com tempo de contribuição menor, de 25 anos. Entretanto, deve-se observar a reforma da previdência, pois, houveram alterações significativas, acrescentando requisitos para aposentadoria especial, que talvez não garantam uma aposentadoria mais “cedo”, devendo ser observado se os requisitos foram preenchidos antes ou posterior a Reforma da Previdência, bem como verificar se pode se enquadrar em alguma regra de transição. Para entender melhor quais alterações a reforma trouxe acessem esse artigo: 2 principais alterações da aposentadoria especial.

Devemos lembrar também que os recepcionistas fazem o primeiro atendimento, e muitas vezes podem até fazer os primeiros procedimentos, estando em contato com pacientes com doenças contagiosas ou até com locais insalubres e até mesmo sem a devida proteção. Esses profissionais (recepcionistas), em regra não tem a garantia da aposentadoria especial, mas se conseguirem comprovar que tem contato com os mesmos ambientes que os outros profissionais, estando expostos a riscos, a agentes nocivos à saúde, pode ser garantida a aposentadoria especial. Vale lembrar que já existem decisões que reconheceram a especialidade, quando a (o) recepcionista comprovou que estava exposto ao contato habitual e permanente com diversos tipos de pacientes e expostos a microrganismos, vírus e bactérias (veja a notícia).

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  • Em caso de dúvidas, consulte um Advogado de sua confiança!


Referências bibliográficas:

https://www.cjf.jus.br/cjf/outras-noticias/2013/fevereiro/recepcionista-de-hospital-consegue-aposentadoria-especial-por-exposicao-a-fatores-de-risco-a-saude

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048.htm

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"A advocacia previdenciária ela vai além do direito, pois, não se trata apenas de um benefício, mas sim da realização de um sonho. Quantos clientes dependem daquele benefício para sobreviver, quantos clientes trabalham a "vida toda" e sonham com a aposentadoria. É muito gratificante buscar a concessão de um benefício, mais gratificante ainda é fazer parte da realização de um sonho. Pois, o direito previdenciário é mais que um benefício, é um sonho. "