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Conheça os detalhes da Aposentadoria especial do Dentista!

Relata a história que a odontologia é praticada no Brasil desde o século XVI e que era resumida a extrações e com o mínimo aparato ou quase nenhum. Com passar dos anos foram surgindo novos aprendizados e novas tecnologias. Esse profissional que é tão importante para nós e que após longos anos de trabalho procura a previdência para aposentadoria, quando e como se dar sua aposentadoria?

O dentista trabalha exposto a agentes biológicos e químicos nocivos à saúde, como bactérias e em contato com materiais infectocontagiosos. Essa exposição lhe dar direito a uma aposentadoria especial, abaixo vamos analisar se realmente é uma vantagem.

O QUE É APOSENTADORIA ESPECIAL?

A aposentadoria especial foi criada para profissionais que trabalham expostos a atividades nocivas a saúde e tendo em vista o risco dessas atividades, garantiu-se aos profissionais tempo menor de contribuição, de 15,20 ou 25 anos dependendo da atividade. No caso do dentista 25 anos de contribuição, mas agora devemos se atentar a reforma da previdência.

COMO COMPROVAR QUE A ATIVIDADE É ESPECIAL?

Até abril de 1995 era possível o enquadramento da atividade especial pela categoria, o fato de exercer a profissão de dentista, devidamente comprovada, já lhe garantia a aposentadoria especial.

Após essa data passou a ser exigida a comprovação de exposição a agentes nocivos de forma não ocasional, nem intermitente, e alguns formulários eram exigidos para essa comprovação: SB/40; DIRBEN 8030; DSS 8030 e a partir de janeiro de 2004 passou a se exigir o PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PROFISSIONAL), documentos estes emitidos pela empresa.

O DENTISTA AUTÔNOMO (CONTRIBUINTE INDIVIDUAL) TAMBÉM TEM DIREITO?


Assim como o dentista empregado, o dentista que trabalha por conta própria e contribui para previdência social, também está apto a requerer a aposentadoria especial.


Aqui também tem o mesmo entendimento de que até abril de 1995 o enquadramento era pela categoria. E após essa data exigida a comprovação. E quem vai expedir os formulários que comprovam a atividade? Nesse caso o dentista autônomo (contribuinte individual) deve emitir através de empresas de medicina e segurança do trabalho, onde o profissional habilitado irá realizar o correto procedimento.


Alguns documentos podem auxiliar na comprovação da atividade, vejamos quais:


  • Relatórios de convênios que atestem a realização de procedimentos

  • Pagamentos de impostos e taxas de licença para o exercício das atividades

  • Prontuários assinados por pacientes.

  • Certidões dos órgãos fiscalizadores de classe (CFO / CRO) ou de órgãos públicos dos quais houve algum tipo de trabalho desenvolvido pelo dentista.

APÓS ME APOSENTAR, POSSO CONTINUAR TRABALHANDO COMO DENTISTA ?


Aqui temos um problema, a lei é específica ao dizer que após se aposentar pela aposentadoria especial, o profissional não poderá continuar a exercer aquela atividade nociva a saúde, podendo exercer outras atividades consideradas “comum”. Essa previsão é bastante questionada na justiça, e algumas decisões tem sido favoráveis ao trabalhador.

E O QUE MUDOU COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA?


A) EXIGÊNCIA DE IDADE MÍNIMA


Antes da reforma da previdência, para aposentadoria especial do dentista era exigido um tempo de contribuição mínimo de 25 anos tanto para mulher, quanto para o homem.


Agora, após a reforma foi acrescentada a idade mínima de 60 anos. Então para o/a profissional dentista que se filiar a previdência após a reforma, para ter direito a aposentadoria especial, terá que cumprir 25 anos de contribuição + 60 anos de idade. Mas para quem já estava filiado a previdência antes da reforma e ainda não tinham completado 25 anos de contribuição, existe uma regra de transição, vamos conhecer?


REGRAS DE TRANSIÇÃO:


I- Regra de pontos


Aqui a soma da idade com o tempo de contribuição deve ser igual a uma pontuação mínima:

Tempo de contribuição mínimo (25 anos) + idade = 86 Pontos

- Nessa regra você poderá utilizar também tempo de contribuição trabalhado em atividades consideradas comum.

B) E o cálculo da minha aposentadoria


O cálculo talvez seja a mudança mais sentida, uma das principais vantagens da aposentadoria especial, antes da reforma, era o cálculo da aposentadoria, vamos entender:


I- Antes da reforma

- Média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição de julho/1994 até o mês anterior ao requerimento, excluía os 20% menores salários de contribuição.

- Não se aplicava o fator previdenciário. Então a Renda Mensal Inicial era 100% do salário de benefício.


II- Após a reforma

- Média aritmética simples de todos os salários de contribuição desde julho/1994 até o mês anterior ao requerimento. Não excluindo os menores salários de contribuição.

- A renda mensal inicial corresponde a 60% do salário de benefício + 2% a cada ano que passar do 15° de contribuição, ou seja, na aposentadoria especial de 25 anos, a renda mensal inicial corresponderá a 80% do salário de benefício.


A profissão de dentista exige uma expertise técnica e um extremo cuidado com os procedimentos realizados nos pacientes, além disso a exposição a agentes químicos e biológicos no dia a dia deve lhe garantir uma aposentadoria mais vantajosa, como podemos ver, a reforma da previdência alterou as principais vantagens.


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"A advocacia previdenciária ela vai além do direito, pois, não se trata apenas de um benefício, mas sim da realização de um sonho. Quantos clientes dependem daquele benefício para sobreviver, quantos clientes trabalham a "vida toda" e sonham com a aposentadoria. É muito gratificante buscar a concessão de um benefício, mais gratificante ainda é fazer parte da realização de um sonho. Pois, o direito previdenciário é mais que um benefício, é um sonho. "